Dispõe sobre política de ações afirmativas para negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência ou pessoas trans na Pós-Graduação Stricto sensu na UFRPE.
Atualiza valor da taxa de inscrição nos Processos Seletivos dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu desta UFRPE
Aprova normas para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal Rural de Pernambuco
Dispõe sobre atualização das normas para o depósito legal das Teses e Dissertações nas Bibliotecas da UFRPE.
Aprova alteração das Normas dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu Acadêmicos desta Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Aprova normativa que disciplina a gestão de bolsas de estudo (CAPES) do(a)s discentes de mestrado e doutorado regularmente matriculado(a)s em Programas de Pós-Graduação Stricto sensu acadêmicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Aprova prorrogação dos prazos de defesa de projetos de dissertações/teses/TCC e de titulação de discentes de mestrado e doutorado, das modalidades acadêmica e profissional da Universidade Federal Rural de Pernambuco e dá outras providências
Estabelece diretrizes para composição de banca examinadoras de trabalho de conclusão de curso, teses e dissertações em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRPE
Aprova o Normas Internas do Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada
Trata das normas para ingressos e novos docentes no Programa e sobre a permanência.